Entenda o caso:
Juares Hoy e Paulo Accinelli, candidatos a vereador em Canoas, foram duramente penalizados por divulgar fake news durante a campanha eleitoral de 2024. A dupla produziu e compartilhou um vídeo utilizando a tecnologia de deepfake para manipular informações, simulando uma reportagem do Jornal Nacional que acusava falsamente o prefeito Jairo Jorge de Canoas de crimes graves. A Justiça Eleitoral, em resposta, tomou medidas rigorosas:
1. Determinou que os representados se abstenham de veicular, produzir, reproduzir ou compartilhar a publicação em questão e que adotem providências imediatas para interromper o compartilhamento do vídeo nas vias em que foram propagadas, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias multa, sem prejuízo de outras medidas.
2. Ordenou que os representados se abstenham de realizar novas publicações com desinformação, difamatórias ou caluniosas, que contenham deepfake ou qualquer uso de edição ou alteração de imagens do representante, tendentes a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais que prejudiquem a candidatura do mesmo, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por publicação.
3. Solicitou a notificação da plataforma WhatsApp, para que adote as providências necessárias para obstar a circulação do vídeo objeto desta demanda.
Os representados foram citados e intimados a cumprir a decisão no prazo de 24 horas e devem se defender no prazo legal. A Justiça também encaminhou o caso ao Ministério Público para parecer, e, ao fim, a sentença será concluída. O blog aguarda manifestação dos citados: Juares hoy e Paulo Accinelli. Após a publicação da matéria, o blog recebeu um pedido de retratação feito por juares hoy a um grupo de whatssapp. A declaração afirma: "Considerando que o conteúdo do vídeo não possui veracidade dos fatos." A íntegra do pedido de retratação segue abaixo.
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