A Câmara Municipal de Canoas deu início a uma investigação envolvendo o vereador Giovani Martins da Rocha Costa (PSD), após o advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira protocolar uma denúncia pedindo o impeachment do parlamentar. As acusações incluem a suposta utilização de servidores do gabinete para atividades alheias às funções públicas, o que configura possíveis atos de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia, os servidores Renan Camara dos Santos, Paulo Rudimar de Ramos e Claudio Leonir Molinari, nomeados no gabinete de Giovani Rocha, estariam desempenhando funções em uma entidade privada, a Associação SOS Casa da Acolhida, durante o horário regular de expediente. O advogado argumenta que esses servidores eram remunerados pelos cofres públicos sem exercer as funções oficiais, caracterizando-os como “funcionários fantasmas”. Além disso, a denúncia aponta um possível conflito de interesses, uma vez que a entidade é presidida pelo cônjuge do vereador, Tiago Costa, e recebe recursos públicos.
A denúncia foi aceita pela Câmara, que formou uma Comissão Processante para apurar os fatos. O grupo terá até 90 dias para apresentar um relatório conclusivo, podendo levar à cassação do mandato, caso as acusações sejam confirmadas.
Resposta do vereador Giovani Rocha
Em nota de esclarecimento, divulgada ao canal do jornalista Marco Leite no portal Notícias da Aldeia, Giovani Rocha classificou as acusações como infundadas e como parte de uma tentativa de desestabilizar seu mandato. Ele enfatizou que os assessores citados como “fantasmas” são, na verdade, assessores comunitários, que atuam diretamente com a população, ouvindo demandas e representando o gabinete em eventos e atividades comunitárias.
"O trabalho dos assessores comunitários está devidamente regulamentado pela Resolução nº 691/2019 da Câmara de Vereadores, que autoriza essas funções externas como parte do trabalho oficial. Essas atividades incluem participação em eventos de sindicatos, associações de bairro, ONGs e outras organizações voltadas para direitos coletivos", destacou o vereador.
Giovani afirmou ainda que sempre priorizou a transparência e que todas as nomeações em seu gabinete são públicas e regidas pelas normas da Câmara. Ele declarou que está disposto a colaborar com as investigações, mas lamentou o que considera ser uma tentativa de perseguição política: "Desde o início do meu mandato, enfrento resistência por não me submeter a interesses políticos. Meu compromisso é com o povo de Canoas e com a ética".
A declaração completa do vereador pode ser acessada no portal Notícias da Aldeia: https://noticiasdaaldeia.com.br/camara-de-canoas-aceita-denuncia-para-investigar-conduta-do-vereador-giovanni-rocha.
O andamento do processo será acompanhado de perto, enquanto a Comissão Processante analisa os documentos e colhe os depoimentos necessários para a investigação.
Comments